Termos e Condições
A compra de qualquer produto no site da BELUGA STORE implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
1. A BELUGA STORE pode cancelar a conta do cliente/socio no seu site sem aviso prévio sempre que considere que houve infração das condições gerais aqui definidas.
2. A BELUGA STORE reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação dos produtos à venda na sua loja online.
3. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
4. O envio de encomendas está sujeita ao stock existente, caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela BELUGA STORE de modo a encontrar a solução mais adequada.
5. As encomendas só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento. Só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.
6. Todas as encomendas feitas no site da BELUGA STORE têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
7. Aos preços apresentados acresce o valor do custo de transporte, calculado mediante o peso e a morada de entrega.
8. Todos os produtos enviados pela BELUGA STORE devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora e enviar um email para info@beluga.pt, justificando devidamente os motivos da devolução.
9. Em geral, uma encomenda demora até 4 dias a ser entregue.
10. Métodos de Pagamento disponíveis:
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Entidade/Referência Multibanco
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MBNet
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Paypal
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Transferência Bancária
11. A BELUGA STORE compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio .
12. Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:
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Morada: Rua dos Douradores, N.º 108, 2.º e 3.º , 1100-207 Lisboa
Telefone: 21 880 70 30
Fax: 21 880 70 38
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt
13. As presentes condições gerais de venda estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, como tal devem ser consultadas antes de efetuar a sua encomenda.
